Governo do Estado e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) assinaram ontem
o termo de cooperação para execução do Plano Safra 2012/2013, que vai beneficiar
mais de 52 mil famílias no Rio Grande do Norte. De acordo com o MDA, serão
destinados R$ 286,9 milhões ao estado, sendo a maior parte - R$ 240 milhões -
destinada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf).
Júnior Santos
Produção de mamão no RN: plano safra aumenta capacidade
de investimento dos
agricultores
As medidas do Plano foram anunciadas pelo secretário de Reordenamento Agrário
(SRA/MDA), Adhemar Almeida. Do total de recursos destinados ao Pronaf no Rio
Grande do Norte, cerca de R$ 170 milhões serão utilizados pelos produtores para
a aquisição de máquinas, equipamentos e estruturação da produção. Para o custeio
das propriedades, serão investidos R$ 70 milhões. Outros R$ 7,4 milhões serão
aplicados para promover os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural
(Ater) para os agricultores rurais potiguares, o que reforçará a estruturação
das atividades, maior produtividade e aumento da renda das famílias no campo, de
acordo com o Ministério.
"Nós conseguimos mais de 10% do que será
distribuído entre os estados e precisamos fazer esse recurso chegar ao pequeno
agricultor", disse a governadora Rosalba Ciarlini. Para o secretário de Estado
da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Betinho Rosado, a solenidade
marca um momento importante para o estado, já que boa parte dos agricultores
familiares enfrenta problemas por causa da estiagem.
Lançado
nacionalmente no mês de julho, o Plano Safra 2012/2013 aumenta a capacidade de
investimento dos agricultores. O limite de renda bruta anual do agricultor
familiar para acessar as linhas de crédito do Pronaf passa de R$ 110 mil para R$
160 mil. Já o limite de financiamento de custeio, que era de R$ 50 mil, agora é
de R$ 80 mil. A expansão dos limites também beneficia as cooperativas e
agroindústrias, com limites maiores para o investimento. Com isso, o valor de R$
10 milhões subiu para R$ 30 milhões.
Pela lei brasileira (11.326/2006)
que trata da agricultura familiar, o agricultor familiar está definido como
aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural, em área até
quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão de obra da própria
família em suas atividades econômicas. A lei abrange, também, silvicultores,
agricultores, quilombolas, extrativistas e pescadores.
Pecuaristas fazem fila por milho
Andrielle Mendes - Repórter
Produtores
fazem fila à espera de milho nas Unidades Armazenadoras da Companhia Nacional de
Abastecimento no Rio Grande do Norte (Conab). Na unidade de Assú, que atende 20
municípios, o estoque acabou e só deverá ser normalizado em sete dias. O
embarque, a partir de Mato Grosso, Sul do país, foi autorizado esta semana. Para
receber o milho, produtores chegam a dormir na porta da unidade e recebem
fichas. O produto é usado para alimentação animal e é vendido a preço subsidiado
pela Conab.
Em outros armazéns da Companhia, o volume disponível caiu e
há demora na reposição do estoque, por causa de problemas logísticos. As
operações de transporte de outros estados para o RN estão mais lentas em razão
da dificuldade enfrentada pelas transportadoras contratadas para fazer o
serviço. Segundo José Onildo, gerente da unidade de Assú, além dos 1.260
produtores que compram milho a preço subsidiado no município, há outros 850
produtores que se cadastraram e ainda não foram 'contemplados'. A situação
poderia ser ainda pior. A unidade foi desmembrada há poucos meses. Antes,
atendia quase 30 municípios.
O problema de desabastecimento, afirma a
Federação da Agropecuária do Rio Grande do Norte, é generalizado. "Os depósitos
estão zerados", afirma José Vieira, presidente da Federação.
Na unidade
de Caicó, que atende outros 24 municípios, também não há milho. As 102,3
toneladas enviadas esta semana para a central (e que ainda não chegaram) não são
suficientes para atender nem 8% dos produtores cadastrados, afirma João dos
Santos, gerente da unidade.
A situação é semelhante à enfrentada em
Assú. Dois mil produtores conseguem comprar milho a preço subsidiado. Outros 800
não conseguem porque não há o suficiente. "Acredito que o número seja ainda
maior. Muitos não estão sendo atendidos. Só Deus e eu sabemos o que estamos
passando", afirma João. O gerente já decidiu como dividirá as 102,3 toneladas
que chegarão na próxima semana. "Vou estabelecer uma cota única. Quem deveria
receber 80 sacas, vai levar só 10. Assim dá para atender mais produtores".
Apesar da estratégia, só 170 serão atendidos. "Entrego à Deus. Na hora, Ele vai
me guiar e eu vou saber dividir o milho".
O problema não se resume ao
interior do estado. Na unidade Caiapós, em Natal, que atende mais de 30
municípios, a venda de milho foi suspensa na última terça-feira, informou
Zozimara Silva Santos, gerente. Só quem pagou com antecedência pode retirar o
milho que ainda resta. As vendas só serão retomadas quando o estoque for
resposto, afirma Zozimara. O que só deve ocorrer na primeira quinzena de
setembro. "Vamos esperar a carreta". Mais de 1,5 mil produtores estão
cadastrados na unidade. A fila de espera é, no entanto, menor que a das outras
unidades. "Acredito que o número de produtores que não foram contemplados não
chegue a 500", estima a gerente.
O superintendente da Conab/RN, João
Lúcio, não confirma a existência de filas de espera, mas admite que "a demanda
supera em 100% a oferta". Ele confirma o embarque de milho para o RN esta
semana, mas diz não saber quando a situação se normalizará. A greve dos
caminhoneiros, uma das causas apontadas, acabou e o problema não foi
solucionado. Os estoques no estado estão baixos, segundo João Lúcio, porque o
abastecimento ainda está irregular. A Conab anunciou ontem novos embarques para
o estado.
Novas remessas são esperadas no
RN
O governo federal vai autorizar na próxima sexta-feira (24) o
embarque de mais 30 mil toneladas de milho para o Rio Grande do Norte. O volume
não considera o milho já autorizado e que começou a ser embarcado esta semana. A
informação é da Federação da Agropecuária do RN (Faern). A Companhia Nacional de
Abastecimento embarcou ontem (22) 287 toneladas de milho para João Câmara,
Umarizal, Natal, Currais Novos e Caicó.
A companhia já havia embarcado
168 toneladas para Umarizal e Natal na última terça-feira e 412 toneladas para
João Câmara, Natal, Caicó e Mossoró na última segunda. "O problema é que os
caminhoneiros esperam atingir a capacidade máxima para conseguir preços de
frete mais atrativos", afirma o superintendente da companhia no estado, João
Lúcio. "Transportar milho para o RN não seria vantajoso. Foi o que os
caminhoneiros disseram aos produtores", completa José Vieira, presidente da
Faern.
O desembarque no RN ainda é feito de forma manual no estado, o
que aumenta o tempo de permanência dos caminhoneiros no RN e reduz o seu lucro.
"E para eles, tempo é dinheiro", ressalta Júnior Teixeira, presidente da
Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (Anorc). A associação, segundo ele,
vai procurar uma alternativa junto à Conab para agilizar o desembarque e
regularizar o abastecimento.
A procura por milho para alimentação animal
aumentou depois que o governo federal baixou portaria reduzindo o preço das
sacas do produto. O número de produtores cadastrados subiu 260% de maio para
cá. Na Conab, o produtor paga entre R$ 18,20 e R$ 24,60 por uma saca com 60
quilos. No mercado paralelo, paga R$ 50.
*TRIBUNA DO NORTE
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