quarta-feira, 29 de agosto de 2012

TRE aprova pedido de tropas federais para 112 municípios


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte aprovou o pedido de tropas federais para 46 zonas eleitorais, o que abrange 112 municípios. Apesar do Governo do Estado ter respondido ao ofício da Corte Eleitoral afirmando ter condições de garantir a segurança do pleito, todos os pedidos feitos pelos juízes eleitorais foram aprovados pela Corte.

Júnior Santos
Juízes do Tribunal Regional Eleitoral decidem sobre recursos contra candidatos a prefeito
 
Ao votar, o desembargador Saraiva Sobrinho, presidente da Corte Eleitoral potiguar, esclareceu que não se tratava de um deferimento genérico. "Todas as justificativas foram apreciadas individualmente, considerando as peculiaridades de cada localidade e a jurisprudência hodierna", destacou o desembargador, acrescentando: "Registre-se, ainda, que na hipótese de todos os pedidos serem deferidos, não estaremos de um quantitativo tão discrepante do que foi deferido em eleições pretéritas".

Todos os pedidos das zonas eleitorais foram aprovados pela Corte, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. A Corte Regional Eleitoral continuou ontem a julgar os processos dos recursos de registro de candidatura. Até o fechamento desta edição ainda não haviam sido analisados os recursos dos prefeitáveis de Barcelona, Carlos Zamith (PMDB), e Apodi, Goreti Pinto (PMDB).

ALEXANDRIA

O Tribunal Regional Eleitoral acatou o recurso do candidato a prefeito de Alexandria Ney Rossatto (PSB). "Se há uma decisão judicial que suspendeu a decisão do Tribunal de Contas não nos compete nada, a não ser acatar", afirmou o juiz relator Jailsom Leandro.

O procurador regional eleitoral Paulo Sérgio Rocha ponderou que a medida judicial pode até estar correta, mas o questionamento foi impetrado de última hora para tentar protelar o caso. "O ajuizamento dessa ação se deu para questionar a decisão do TCE ou se é para tentar fugir da Justiça Eleitoral? O contexto fático demonstra, de maneira objetiva, que a ação foi ajuizada para ludibriar a Justiça Eleitoral", observou o procurador. Prevaleceu a defesa do prefeitável, que teve o deferimento da candidatura .

SÃO MIGUEL

O candidato a prefeito de São Miguel, Dario Almeida (PP) , teve o pedido de registro negado pela Justiça Eleitoral. A Corte acolheu a acusação de que o político, quando atuou como gestor municipal, realizou saques da conta da Prefeitura, o que configura improbidade administrativa com ato insanável. Por seis votos favoráveis ao recurso e um contrário, o TRE negou o pedido de registro para Dario Almeida. Prosperou o recurso da coligação "Juntos com a Força do Povo" (PMN, PMDB, PT, PR, PSB, PPS, PSDB, E PTB).

GUAMARÉ

O candidato a prefeito de Mozaniel de Melo Rodrigues também teve o recurso analisado ontem. O juiz relator Jailsom Leandro destacou que nos autos havia uma certidão constando uma certidão com condenação transitada em julgado. "Mas o fato é que a juíza (de primeiro grau) julgou as representações porque havia comprovado o trânsito em julgado de ação criminal, que condenou pelos crimes de peculato e formação de quadrilha", observou o magistrado.

A discussão na Corte se ateve a condenação criminal transitada em julgado por improbidade administrativa, onde foi acusado de peculato. O juiz relator Jailsom Leandro apontou para condenação do candidato. "O juiz competente para aferir se houve trânsito em julgado, já tendo a certidão, é o criminal (o juiz). Se há uma certidão expedida regularmente não poderíamos entrar no mérito se houve ou não trânsito em julgado", observou.

O processo foi interrompido com o pedido de vista de Nilson Cavalcanti. O placar é de 1 a 1, com o relator Jailsom Leandro sendo contrário ao recurso de Mozaniel Rodrigues e o juiz Ricardo Procópio analisando que não houve condenação transitada em julgado e, por isso, o político pode disputar o pleito. O recurso deverá voltar a julgamento amanhã ou quinta-feira.

TANGARÁ

O Tribunal Regional Eleitoral negou o pedido de registro dos candidatos a prefeito de Tangará Giovannu César, conhecido como Gija, e do vice na chapa, Tiago Erociano. Esse último foi rejeitado pelo fato do pai dele, Erociano Lima, ser vice-prefeito pela segunda vez. O recurso acolhido foi da candidata Miriam Paiva (PSB), que contestou o registro, acolhido em primeira instância, de Tiago.

Já o prefeitável Gija, que teve o registro negado em primeira instância, também foi rejeitado em segunda instância. Prevaleceu a tese de que ele é "ficha suja" pelo fato de ter sido condenado pelo Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado.

Eduardo Campos vai a Mossoró

O governador de Pernambuco Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, participará, no próximo sábado, da campanha eleitoral de Mossoró. Ele estará na passeata da deputada estadual Larissa Rosado, que disputa o Executivo pelo PSB. A agenda do governador pernambucano começará às 18h com uma passeata e carreata, que terá como ponto de partida o Alto da Conceição. A chegada da mobilização será no largo da igreja São João, onde ocorrerá um comício. A ex-governadora Wilma de Faria (PSB), o vice-governador Robinson Faria e o deputado federal Fábio Faria estão sendo aguardados para a movimentação política.

Também no sábado a campanha eleitoral mossoroense terá a participação de uma ministra da presidente Dilma Rousseff. Maria do Rosário, titular da pasta dos Direitos Humanos, participará da Marcha das Mulheres, ato organizado pela coligação de Larissa Rosado. A caminhada sairá do Alto da Conceição em direção do Teatro Dix-huit Rosado.

Essa é a segunda vez que um ministro do Governo Federal participará do pleito mossoroense de 2012. O primeiro foi o ministro da Previdência Garibaldi Filho, que sobe no palanque da prefeitável Cláudia Regina (DEM).

AGENDA EM NATAL

A vereadora Cláudia Regina cumpriu ontem agenda em Natal. Ela concedeu entrevista a uma emissora de televisão local e se reuniu com jornalistas em um almoço. Durante o encontro, Cláudia Regina disse acreditar que já inverteu a situação na sucessão municipal. "O marqueteiro afirma que iremos virar em dez dias, mas o que as ruas estão me dizendo é que já viramos", comentou a prefeitável.

Avaliando o fato do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, participar do comício no próximo sábado da prefeitável Larissa Rosado, Cláudia Regina considerou natural: "ele é o presidente do partido dela, acho natural. Assim como é natural levarmos lideranças como o ministro Garibaldi Filho, o deputado federal João Maia, a governadora Rosalba Ciarlini e o deputado Henrique Eduardo Alves", observou.

A candidata não se mostrou preocupada com o risco dos índices de desaprovação da governadora Rosalba Ciarlini no município contaminarem a campanha. "Mossoró é muito grata a Rosalba Ciarlini. Ela reconstruiu a cidade, como, nas devidas proporções, vai reconstruir o Estado", disse Cláudia Regina.

Ela explicou que a estratégia de campanha é dividir em três frentes: uma com a governadora Rosalba Ciarlini, outra com a prefeita Fafá Rosado e a terceira com a própria candidata e o vice Wellington Dias.

PT recorre à Justiça contra candidato do PSB

Recife (AE) - O clima entre o PT e o PSB na disputa pela Prefeitura do Recife esquentou de vez. Na tarde desta terça, os advogados da coligação que reúne PP, PT, PSDC e PHS, encabeçada pelo senador Humberto Costa (PT), entrou com uma ação junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) solicitando a impugnação da candidatura do socialista Geraldo Júlio.

A alegação de abuso de poder econômico tem como base a denúncia de que o governo do Estado, comandado pelo padrinho político de Geraldo, o governador e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, estaria utilizando a propaganda institucional de forma "casada" com a publicidade da campanha municipal, com a intenção de confundir o eleitor. Na ação os advogados afirmam que "salta aos olhos o descaramento dos que cometeram esse tipo de atitude.

Utilizar a máquina pública em benefício de qualquer candidato é ato que influencia o resultado do pleito e deve ser coibido imediatamente pelo Judiciário com a aplicação das penalidades cabíveis". A representação toma como base o artigo 73 da Lei 9 504/97, que trata do comportamento dos agentes públicos nos pleitos eleitorais, proibindo certas condutas para evitar que a igualdade de oportunidades entre candidatos seja afetada. A Assessoria de Imprensa de Geraldo Júlio afirmou que não iria se pronunciar até ser oficialmente notificada.

*TRIBUNA DO NORTE

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