O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte aprovou o pedido de tropas federais para 46 zonas eleitorais, o que abrange 112 municípios. Apesar do Governo do Estado ter respondido ao ofício da Corte Eleitoral afirmando ter condições de garantir a segurança do pleito, todos os pedidos feitos pelos juízes eleitorais foram aprovados pela Corte.
Júnior Santos
Juízes do Tribunal Regional Eleitoral decidem sobre recursos contra candidatos a prefeito
Ao votar, o desembargador Saraiva Sobrinho, presidente da Corte Eleitoral potiguar, esclareceu que não se tratava de um deferimento genérico. "Todas as justificativas foram apreciadas individualmente, considerando as peculiaridades de cada localidade e a jurisprudência hodierna", destacou o desembargador, acrescentando: "Registre-se, ainda, que na hipótese de todos os pedidos serem deferidos, não estaremos de um quantitativo tão discrepante do que foi deferido em eleições pretéritas".
*TRIBUNA DO NORTE
Todos os pedidos das zonas eleitorais foram aprovados pela Corte, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. A Corte Regional Eleitoral continuou ontem a julgar os processos dos recursos de registro de candidatura. Até o fechamento desta edição ainda não haviam sido analisados os recursos dos prefeitáveis de Barcelona, Carlos Zamith (PMDB), e Apodi, Goreti Pinto (PMDB).
ALEXANDRIA
O Tribunal Regional Eleitoral acatou o recurso do candidato a prefeito de Alexandria Ney Rossatto (PSB). "Se há uma decisão judicial que suspendeu a decisão do Tribunal de Contas não nos compete nada, a não ser acatar", afirmou o juiz relator Jailsom Leandro.
O procurador regional eleitoral Paulo Sérgio Rocha ponderou que a medida judicial pode até estar correta, mas o questionamento foi impetrado de última hora para tentar protelar o caso. "O ajuizamento dessa ação se deu para questionar a decisão do TCE ou se é para tentar fugir da Justiça Eleitoral? O contexto fático demonstra, de maneira objetiva, que a ação foi ajuizada para ludibriar a Justiça Eleitoral", observou o procurador. Prevaleceu a defesa do prefeitável, que teve o deferimento da candidatura .
SÃO MIGUEL
O candidato a prefeito de São Miguel, Dario Almeida (PP) , teve o pedido de registro negado pela Justiça Eleitoral. A Corte acolheu a acusação de que o político, quando atuou como gestor municipal, realizou saques da conta da Prefeitura, o que configura improbidade administrativa com ato insanável. Por seis votos favoráveis ao recurso e um contrário, o TRE negou o pedido de registro para Dario Almeida. Prosperou o recurso da coligação "Juntos com a Força do Povo" (PMN, PMDB, PT, PR, PSB, PPS, PSDB, E PTB).
GUAMARÉ
O candidato a prefeito de Mozaniel de Melo Rodrigues também teve o recurso analisado ontem. O juiz relator Jailsom Leandro destacou que nos autos havia uma certidão constando uma certidão com condenação transitada em julgado. "Mas o fato é que a juíza (de primeiro grau) julgou as representações porque havia comprovado o trânsito em julgado de ação criminal, que condenou pelos crimes de peculato e formação de quadrilha", observou o magistrado.
A discussão na Corte se ateve a condenação criminal transitada em julgado por improbidade administrativa, onde foi acusado de peculato. O juiz relator Jailsom Leandro apontou para condenação do candidato. "O juiz competente para aferir se houve trânsito em julgado, já tendo a certidão, é o criminal (o juiz). Se há uma certidão expedida regularmente não poderíamos entrar no mérito se houve ou não trânsito em julgado", observou.
O processo foi interrompido com o pedido de vista de Nilson Cavalcanti. O placar é de 1 a 1, com o relator Jailsom Leandro sendo contrário ao recurso de Mozaniel Rodrigues e o juiz Ricardo Procópio analisando que não houve condenação transitada em julgado e, por isso, o político pode disputar o pleito. O recurso deverá voltar a julgamento amanhã ou quinta-feira.
TANGARÁ
O Tribunal Regional Eleitoral negou o pedido de registro dos candidatos a prefeito de Tangará Giovannu César, conhecido como Gija, e do vice na chapa, Tiago Erociano. Esse último foi rejeitado pelo fato do pai dele, Erociano Lima, ser vice-prefeito pela segunda vez. O recurso acolhido foi da candidata Miriam Paiva (PSB), que contestou o registro, acolhido em primeira instância, de Tiago.
Já o prefeitável Gija, que teve o registro negado em primeira instância, também foi rejeitado em segunda instância. Prevaleceu a tese de que ele é "ficha suja" pelo fato de ter sido condenado pelo Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado.
Eduardo Campos vai a Mossoró
O governador de Pernambuco Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, participará, no próximo sábado, da campanha eleitoral de Mossoró. Ele estará na passeata da deputada estadual Larissa Rosado, que disputa o Executivo pelo PSB. A agenda do governador pernambucano começará às 18h com uma passeata e carreata, que terá como ponto de partida o Alto da Conceição. A chegada da mobilização será no largo da igreja São João, onde ocorrerá um comício. A ex-governadora Wilma de Faria (PSB), o vice-governador Robinson Faria e o deputado federal Fábio Faria estão sendo aguardados para a movimentação política.
Também no sábado a campanha eleitoral mossoroense terá a participação de uma ministra da presidente Dilma Rousseff. Maria do Rosário, titular da pasta dos Direitos Humanos, participará da Marcha das Mulheres, ato organizado pela coligação de Larissa Rosado. A caminhada sairá do Alto da Conceição em direção do Teatro Dix-huit Rosado.
Essa é a segunda vez que um ministro do Governo Federal participará do pleito mossoroense de 2012. O primeiro foi o ministro da Previdência Garibaldi Filho, que sobe no palanque da prefeitável Cláudia Regina (DEM).
AGENDA EM NATAL
A vereadora Cláudia Regina cumpriu ontem agenda em Natal. Ela concedeu entrevista a uma emissora de televisão local e se reuniu com jornalistas em um almoço. Durante o encontro, Cláudia Regina disse acreditar que já inverteu a situação na sucessão municipal. "O marqueteiro afirma que iremos virar em dez dias, mas o que as ruas estão me dizendo é que já viramos", comentou a prefeitável.
Avaliando o fato do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, participar do comício no próximo sábado da prefeitável Larissa Rosado, Cláudia Regina considerou natural: "ele é o presidente do partido dela, acho natural. Assim como é natural levarmos lideranças como o ministro Garibaldi Filho, o deputado federal João Maia, a governadora Rosalba Ciarlini e o deputado Henrique Eduardo Alves", observou.
A candidata não se mostrou preocupada com o risco dos índices de desaprovação da governadora Rosalba Ciarlini no município contaminarem a campanha. "Mossoró é muito grata a Rosalba Ciarlini. Ela reconstruiu a cidade, como, nas devidas proporções, vai reconstruir o Estado", disse Cláudia Regina.
Ela explicou que a estratégia de campanha é dividir em três frentes: uma com a governadora Rosalba Ciarlini, outra com a prefeita Fafá Rosado e a terceira com a própria candidata e o vice Wellington Dias.
PT recorre à Justiça contra candidato do PSB
Recife (AE) - O clima entre o PT e o PSB na disputa pela Prefeitura do Recife esquentou de vez. Na tarde desta terça, os advogados da coligação que reúne PP, PT, PSDC e PHS, encabeçada pelo senador Humberto Costa (PT), entrou com uma ação junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) solicitando a impugnação da candidatura do socialista Geraldo Júlio.
A alegação de abuso de poder econômico tem como base a denúncia de que o governo do Estado, comandado pelo padrinho político de Geraldo, o governador e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, estaria utilizando a propaganda institucional de forma "casada" com a publicidade da campanha municipal, com a intenção de confundir o eleitor. Na ação os advogados afirmam que "salta aos olhos o descaramento dos que cometeram esse tipo de atitude.
Utilizar a máquina pública em benefício de qualquer candidato é ato que influencia o resultado do pleito e deve ser coibido imediatamente pelo Judiciário com a aplicação das penalidades cabíveis". A representação toma como base o artigo 73 da Lei 9 504/97, que trata do comportamento dos agentes públicos nos pleitos eleitorais, proibindo certas condutas para evitar que a igualdade de oportunidades entre candidatos seja afetada. A Assessoria de Imprensa de Geraldo Júlio afirmou que não iria se pronunciar até ser oficialmente notificada.
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