Roberto Lucena - repórter
Pelo menos 30 projetos que previam a construção de novas estradas no Rio Grande do Norte, ainda este ano, estão paralisados e não têm data para sair do papel. O Governo do Estado previa o investimento na ordem de R$ 120 milhões e as obras estão entre as prioridades da atual administração. No entanto, um decreto da Presidência da República forçou a mudança de planos. O Governo afirma que as obras em andamento serão concluídas. Mas novas estradas, somente quando outros recursos estiverem assegurados.
O diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER/RN), Demétrio Torres, explicou que a falta de recursos foi ocasionada pela suspensão da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) do combustível definida pelo Governo Federal. O imposto era repassado para Estados e Município. Há dois meses, deixou de ser cobrado para evitar o aumento no valor dos combustíveis. "O Governo Federal, através de um Decreto, zerou esse imposto para os Estados e Municípios. Os recursos eram fundamentais. Levamos um drible da vaca, caímos sentados", falou.
O DER/RN tem uma lista com as 30 obras previstas. Demétrio Torres preferiu não divulgar o local de todas as intervenções. Entre as obras, estão as estradas que vão ligar os municípios de São Pedro à Santa Maria, Pedra Preta à Jardim de Angicos e a BR-405 à BR-304. "São estradas importantes que servirão para o escoamento de produtos do nosso Estado para outras regiões do país", destacou.
Em entrevista concedida ontem à tarde, Demétrio Torres não escondeu a frustração pela perda dos recursos. "Idealizamos começar, e começamos, um trabalho de restauração e conservação. Fazendo uma coisa que há muito tempo não se fazia, recuperação e construção de pontes, por exemplo". O diretor explicou que mandou juntar o orçamento de dois anos previstos para o DER/RN e apresentou um projeto para a governadora Rosalba Ciarlini. "Naquele momento, o Estado contava com a receita da Cide. Agora, o planejamento terá que será refeito, pois grande parte dele dependia desse recurso", pontuou.
O Rio Grande do Norte possui cerca de 3.100 quilômetros de rodovias estaduais asfaltadas e pouco mais de mil quilômetros de estradas de barro. Em andamento ou recém-construídas, de acordo com o DER/RN, existem 18 estradas que correspondem a um investimento de R$ 120 milhões. Demétrio Torres garante que todas as obras em andamento serão concluídas. Com relação aos projetos paralisados, somente quando novos recursos estiverem assegurados é que o Governo do Estado tirará "o pé do freio". "Não quero condenar nenhuma obra, pois existe a possibilidade da volta da cobrança da Cide e a gente pode conseguir os recursos através de empréstimo ou emenda parlamentar", explicou.
O diretor ressaltou que acredita em uma mudança de posicionamento do Governo Federal. "Essas medidas de ordem econômica causam danos em algum setor. Reclama-se da falta de infraestrutura do Brasil. As medidas não podem diminuir os investimentos de infraestrutura. Tenho esperança que logo encontremos uma saída", disse.
Em outubro do ano passado, um estudo divulgado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), onde foram analisados 1.762 quilômetros de rodovias federais e estaduais do RN, constatou que 68,2% desses estão em situação regular, ruim ou péssima. A situação é mais grave nas rodovias sob responsabilidade do Governo do Estado. A entidade sindical aponta ainda que o Poder Executivo precisa de quase R$ 500 milhões para recuperar e restaurar os trechos problemáticos. O estudo concluiu que as piores estradas do Estado são as RNs 079, 233 e 110.
Cerca de proteção na RN-117 será concluída em setembro
O DER/RN promete entregar, até o início de setembro, a cerca de proteção ao longo da RN-117, no trecho entre Mossoró e Caraúbas. A obra, orçada em R$ 1,1 milhão, terá extensão de dois mil metros e o objetivo é evitar acidentes envolvendo animais que invadem a pista. O projeto recebeu críticas devido o valor, mas de acordo com Demétrio Torres, o investimento é necessário. "Dizem que é uma cerca milionária, mas não é assim. Falar isso é uma maldade. O processo de licitação está aí para quem quiser ver e analisar", colocou.
Demétrio Torres relembrou ainda que o atual governo iniciou a construção do acesso ao distrito industrial de Mossoró e Baraúnas e ainda a duplicação da RN-013, trecho urbano da Praia de Tibau (ligação Mossoró-Tibau). No caso da primeira, a importância da obra deve-se a retirada do trânsito de caminhões pesados, que transportam calcáreo, da malha viária urbana e no segundo, melhora as condições de tráfego dentro de Tibau, que durante a baixa estação tem cerca de 6 mil habitantes, mas veraneio contra com o trânsito de 150 mil pessoas. "Essas obras estão com os recursos assegurados. No caso da RN-013, há recursos provenientes da Cide, mas já estavam alocados e não corremos risco de perda".
*TRIBUNA DO NORTE
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