Célio Duarte
Uma das novidades da campanha eleitoral deste ano é o debate político na internet, através das redes sociais, principalmente no Twitter e Facebook, nos quais os internautas podem manifestar suas opiniões acerca da sucessão mossoroense, mas com limite. É por isso que a Justiça Eleitoral continua firme para evitar abusos na web e, quinta-feira, 17, solicitou à Polícia Federal investigação sobre a atuação do perfil no Twitter "Paulo J. Neto".
A decisão é do juiz eleitoral Herval Sampaio Júnior e vai apurar ataques do suposto "Paulo J. Neto" a candidatos da coligação Mossoró Feliz, que dá suporte à chapa Larissa/professor Josivan à Prefeitura de Mossoró. O perfil fez várias postagens agressivas contra candidatos da coalização, extrapolando limites políticos e virando ofensas pessoais.
A gravidade das colocações motivou a assessoria jurídica da coligação Mossoró Feliz a ajuizar notícia-crime, acatada pela Justiça. Desconfia-se de que seja um perfil falso (fake), criado unicamente com a intenção de atacar Larissa, professor Josivan e outros candidatos da coligação, e da transformar redes sociais em instrumento de ofensas pessoais.
O juiz Herval Sampaio determinou a suspensão do perfil até que as investigações sejam concluídas. "Mesmo não se tendo a certeza de que realmente se trata de um perfil falso, para fins da presente decisão de imediata remoção do ilícito com a suspensão do perfil, as provas até agora trazidas são suficientes", escreveu o magistrado, na sua decisão, liminar.
Ele explicou que a decisão tem caráter preventivo. "Tanto uma como outra situação para nós é deplorável e precisa imediatamente ser removida, pois a garantia constitucional processual de acesso à Justiça numa ótica material tem que assegurar ao cidadão em cada caso a tutela inibitória necessária ou a remoção do ilícito, já que nesses casos em que envolvem direitos de personalidade a ação tem que ser preventiva, já que repressivamente quase nunca é capaz de compensar materialmente o prejuízo advindo com a ilicitude".
Além da suspensão da página, o juiz decidiu solicitar ao Google a fornecimento do IP para identificar de onde partiram as postagens ofensivas para punição do autor.
Herval Sampaio: 'Inadmissível que possa descer tanto a baixarias'
A Justiça Eleitoral solicitou investigação da Polícia Federal sobre o perfil no Twitter devido "Paulo J. Neto" devido à constância e virulência de postagens ofensivas contra os candidatos Larissa (prefeito), professor Josivan (vice-prefeito) e Lahyre Rosado Neto (vereador). Com a decisão, o juiz Herval Sampaio reitera que não permite tal coisa.
"Tive o cuidado de esclarecer por vários meios que seria inadmissível que pessoas se utilizassem de perfis falsos para denegrir a imagem de candidatos ou fazer propaganda subversiva", diz o magistrado, acrescentando que não se pode permitir em uma campanha eleitoral mensagens indiscutivelmente ofensivas à imagem dos candidatos.
E acrescenta: "Até mesmo porque o Código Eleitoral em seus artigos 324/326 repudia tais ações, a pessoa estaria abusando de seu direito de liberdade de expressão que como cediço não é absoluto, devendo inclusive haver a identificação mais clara para se apurar as responsabilidades", escreveu, na sua decisão.
Segundo Herval, mesmo que Paulo J. Neto venha a existir, o perfil dele merece ser retirado do ar devido ao conteúdo ofensivo. "Então nesse sentido se porventura a pessoa de Paulo J. Neto existe como tal, ou seja, ser uma pessoa realmente de nome Paulo que estiver abusando de seu direito a medida liminar também seria deferida, eis que as postagens transcritas na inicial e devidamente comprovadas pelos documentos acostados com a mesma são mais do que claros da ofensividade, sendo inadmissíveis que se admita em uma campanha eleitoral que alguém possa descer tanto a baixarias como a que se vê claramente", destacou.
Candidata conclama para cuidar das pessoas
Também na reunião com Larissa, os pastores evangélicos garantiram empenho na campanha, reafirmado que estão realizando visitas, caminhadas, carreatas, panfletagens, reuniões em residências na cidade e na zona rural, ouvindo necessidades dos moradores e debatendo soluções.
Larissa agradeceu a confiança e lembrou que o trabalho com os pastores vem de anos, que a parceria é antiga com seu mandato de deputada estadual, principalmente na prevenção às drogas e tratamento de dependentes, conclamando todos a realizar um grande projeto social em Mossoró. "Conto com o apoio das senhoras e dos senhores para cuidar das crianças que estão fora das escolas, das mulheres vítimas de violência, dos homens em situação vulnerável e de todas as pessoas que estão em risco social, porque vamos fortalecer toda a rede de assistência social em Mossoró para mudar a realidade do nosso município", afirmou Larissa.
Candidatos estão hoje em Piquiri e Passagem de Pedras
Ontem, Larissa, professor Josivan e candidatos a vereador participaram da Caminhada da Felicidade, no Centro, saindo da Cobal, seguindo pela Rua Mário Negócio até o Hotel Caraúbas.
Na tarde/noite, realizaram a Caminhada da Resistência, saindo da Rua Dom Hélder, no bairro Belo Horizonte, e seguindo até o cruzamento das ruas Francisco Romualdo e Francisco Solón, no bairro Boa Vista. Hoje, a coligação Mossoró Feliz está na zona rural, visitando as comunidades Piquiri I e II, Ema, comício-relâmpago em Sussuarana e caminhada e comício em Passagem de Pedras.
*Gazeta do Oeste
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