Foi finalizada ontem a fiscalização do Programa de Defesa do Consumidor (PROCON) estadual nos postos de combustíveis em Mossoró. Ao todo, 36 postos foram fiscalizados, sendo que apenas em um as atividades foram suspensas, e os demais foram autuados por prática abusiva na venda da gasolina comum.
De acordo com o coordenador estadual do Procon, Araken Farias, o levantamento dos dados dos valores da gasolina serão divulgados hoje pelo Procon municipal. “Fizemos fotos, fiscalizamos preços em todos, vamos levar os dados para Natal e será aberto um processo administrativo”, afirmou.
Esses dados, segundo Araken Farias, serão enviados para a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e para o Ministério Público, que deverão tomar as medidas cabíveis. O valor da gasolina em Mossoró está em média em R$ 2.82. “Constatamos a mesma prática da primeira fiscalização, em abril deste ano”, continuou.
Além da fiscalização nos postos, a equipe do Procon esteve fiscalizando as lojas do Mossoró West Shopping, com objetivo de identificar se os preços das mercadorias estava exposto de forma clara aos clientes. “Estamos verificando cada caso de acordo com o decreto 5.903/2006, sobre a informação dos preços”, destacou Manoel Ionaldo, subcoordenador do órgão.
Segundo ele, os valores das mercadorias devem estar expostos de uma forma que não precise da intervenção do comerciante. “Os valores têm que estar nas vitrines de forma clara, inclusive se está se referindo a compras a vista, ou a prazo, se há acréscimos de valores, caso seja dividido”, continuou.
Até o final da tarde de ontem, de acordo com a equipe do Procon, três lojas haviam sido autuadas pela falta dessas informações de forma clara.
*Gazeta do Oeste
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