A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) participou, na manhã deste sábado (11), do lançamento do Projeto Pai Presente, na Central do Cidadão, na zona Norte de Natal. O projeto tem o objetivo de regularizar o reconhecimento tardio de paternidade e inserir o nome do pai no registro civil, regularizando a condição de filiação.
A governadora esteve acompanhada do secretário de Estado da Tributação, José Airton, do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino, da desembargadora Maria Zeneide, coordenadora do Núcleo de Projetos do Tribunal de Justiça, e representantes do Poder Judiciário.
No Rio Grande do Norte, cerca de 30 mil pessoas não têm a paternidade reconhecida. Do total, cinco mil estão presentes na zona Norte da capital potiguar. De acordo com a governadora Rosalba Ciarlini, a ação parceira entre o Tribunal de Justiça do RN e do Governo do RN “permitirá que possamos trazer uma situação de legalidade e reconhecimento de milhares de crianças por seus pais. Com essa ação, a Justiça está chegando mais próxima do povo e os pais estão dando mais do que um presente do Dia das Mães, estão garantindo estabilidade, segurança e isso é muito importante”, disse a chefe do Executivo Estadual.
A desembargadora Maria Zeneide declarou que o Programa Pai Presente é inovador, moderno e eficaz porque leva os juízes, desembargadores e servidores da Justiça para dentro de escolas municipais, estaduais e a outras praças públicas. “Iniciamos o projeto na zona Norte de Natal porque aqui moram 220 mil pessoas, população igual a de Mossoró. Desse total, cinco mil casos de não reconhecimento de paternidade foram registrados. Aqui, as pessoas poderão fazer exames gratuitos de DNA e garantir o reconhecimento legal do seus pais”, falou.
O presidente do Tribunal de Justiça, Aderson Silvino, explicou que o lançamento do Programa Pai Presente mostra à população que o Poder Judiciário está preocupado em servir aos cidadão, cumprindo, assim, o dever de uma instituição pública. “Isso demonstra a abertura do Poder Judiciário, que está mostrando a sua outra face, e procurando o cidadão, que é o nosso destinatário dos nossos serviços”, encerrou.
Fonte: Ascom/RN
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