Maria da Guia Dantas - repórter
O promotor Rinaldo Reis será empossado terça-feira (18) novo procurador-geral de Justiça, com o desafio de conseguir meios para implementar o chamado ‘auxílio-moradia’ no contracheque dos membros do Ministério Público (MPE). A implementação do benefício foi uma das promessas de campanha do novo procurador. E uma fiel aliada na consolidação do resultado que elegeu com folga o grupo oponente à gestão de Manoel Onofre Neto. O atual procurador negou por diversas ocasiões a implantação do benefício pela via administrativa. Ele alegou dificuldades orçamentárias que impediam a elevação dos subsídios de 21 procuradores e 234 promotores em aproximadamente R$ 2,5 mil/mês, cada um. Os argumentos não foram entendidos e o chefe da instituição chegou a prestar esclarecimentos ao Conselho Nacional do Ministério Público. O assunto é comentado com discrição nas rodas externas à Procuradoria. Mas é amplamente e acaloradamente debatido nas rodas internas.
Adriano Abreu
Rinaldo Reis prometeu o pagamento do benefício
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O auxílio-moradia requerido pelos membros do MPE difere da chamada Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), essa também oriunda de um auxílio-moradia, porém, com natureza essencialmente diversa. No caso da PAE, os valores são provenientes da diferença remuneratória entre os contracheques de deputados federais e os demais agentes públicos após a implantação do chamado subsídio. O subsídio foi criado para dispensar “penduricalhos” salariais e para conceber uma remuneração única. Ocorre que os parlamentares federais continuaram recebendo um benefício a mais. Resultado: juízes, promotores, conselheiros, procuradores e deputados estaduais solicitaram os montantes. Foi concedido e a máquina pública sangra até hoje para pagar “a dívida”.
Adriano Abreu
Manoel Onofre Neto não implementou o auxílio-moradia
Manoel Onofre Neto não implementou o auxílio-moradia
O auxílio-moradia que o Ministério Público dos estados reivindicam atualmente diz respeito a 10% da remuneração, de cujo valor teriam direito promotores lotados em sede onde não haja residência oficial. Ao receberem a negativa por parte de Manoel Onofre Neto, cerca de 20 membros do MPE acionaram a Justiça para conseguir o benefício. Mas até agora não há nenhuma decisão judicial arbitrando o assunto. “Ninguém, nenhum promotor ou procurador recebe o auxílio-alimentação”, disse um promotor que pediu o anonimato. Ele confirmou que Rinaldo Reis se deparará com a cobrança por parte dos colegas porque foi enfático ao dizer, durante a campanha, que implantará o benefício.
TRIBUNA DO NORTE
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